Prefeitura de São José do Norte

Prefeitura de São José do Norte
(expandir todos os setores)
CEADEP - Comissão Permanente de Estágio Probatório
CGA - Comitê Gestor das Agroindústrias
CIP - Comissão de Inventário Patrimonial
CMDS - Comissão Permanente de Disciplina e Sindicância
CPABI - Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
CPRBM - Comissão Permanente de Recebimento de Bens Móveis
CPSP - Comissão Permanente de Seleção de Pessoal
GFI-APP - Grupo de Fiscalização Integrada Transporte Por Aplicativo
GP - Gabinete da Prefeita
COMPAF - Comissão de Planejamento, Auditoria e Fiscalização
DEF CIVIL - Defesa Civil
GP - CI - Controle Interno
CI - Escola Federativa - Núcleo da Escola Federativa do Município de São José do Norte/RS
OSCI - Órgão Setorial de Controle Interno
GP - DIR EXE - Diretoria Executiva
CMPPL - Comissão Permanente de Projetos de Leis
GP - ADM - Administrativo
GP - SEOE - Setor de Esclarecimentos a Órgãos Externos
GP - FIN - Financeiro
GP - IMP - Imprensa
GP - OUV - Ouvidoria
GP - PROT - Protocolo
GP - REC - Recepção
GP - VICE PREF - Gabinete Vice Prefeito
PGM - Procuradoria Geral do Município
PGM - ADM - Parecer Administrativo
SGG - Secretaria Geral de Governo
CMPSD - Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas
SGG - ADM - Administrativo
SGG - DIR EXE - Administrativo
SMA - Secretaria Municipal de Administração
COMPAE - Comissão de Processo Administrativo Especial
SMA - DA - Diretoria Administrativa
SMA - ADM - Administrativo
SMA - SINE - SINE
SMA - ARQ - Arquivo Municipal
SMA - GM - Guarda Municipal
COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública
SMA - IGP - IGP
SMA - PROT - Protocolo
SMA - RH - Recursos Humanos
SMA - RH - Anotação Funcional - Anotação Funcional
SMA - RH - REC FUNCIONAL - Recadastramento Funcional
SMA - RH - Reg. Atestados Médicos - Registro de Atestados Médicos
SMA - TI - Tecnologia de Informação
SMA - DMLC - Diretoria de Licitações, Contratos, Compras, Convênios, Patrimônio e Almoxarifado
CMLC - Comissão de Licitações e Contratos
SMA - ALMOX - Almoxarifado
SMA - PAT - Patrimônio
SMAP - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
CMP - Conselho Municipal de Produção
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
SMAP - Diretor - Diretor de Agricultura e Pesca
SMAP - ADM - Administrativo
SMAP - S TÉC - Setor Técnico
SMAP - ASSESSORIA - Assessoria
SMASCIM - Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher
ADMCD - Administrativo Conselhos de Direito
CAEAI - Comissão Avaliação Edital Abrigo Institucional
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
CMPDS - Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência
COMDEDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMDEDICA - Conselheiros - COMDEDICA - Conselheiros
COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
CT - Conselho Tutelar
CTA - Conselho Tutelar - Administrativo
PCF - Programa Criança Feliz
PCM - Programa Capacita Mulher
PROJETO - Semente da Esperança
SMASCIM - ADM - Administrativo
SMASCIM - CAD UN - Cadastro Único
SMASCIM - CRAS - CRAS
SMASCIM - CREAS - CREAS
SMASCIM - PROJ REDE - Projeto Rede
SMASCIM - PLANEJ - Planejamento
SMASCIM - PSAC - Proteção Social de Alta Complexidade
SMASCIM - VSA - Vigilância Socioassistencial
SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DIR-ESCOLAS - Direção de Escolas
FME - Fórum Municipal de Educação
POLO -SJN - POLO Educacional
SMEC - ADM FINAN - SMEC - Diretoria Administrativa Financeira
SMEC - Admin Pedag - SMEC - Administrativo e Pedagógico
SMEC - Efetividade - SMEC - Efetividade Escolas
SMEC - ALIM ESC - Alimentação Escolar e Higienização
SMEC - FINANC - Financeiro
SMEC - PAT - Patrimônio
SMEC - OBR REF - Obras e Reformas
SMEC - RH - Recursos Humanos
SMEC - SEC.DOC - Secretaria e Documentação
SMEC - TRANS ESC - Transporte Escolar
SMEC - CACS Fundeb Conselheiros - Conselheiros CACS Fundeb
SMEC - CME - SMEC - Conselho Municipal de Educação
SMEC - CME Conselheiros - SMEC- CME Conselheiros
SMEC - DIR EDU CUL - Diretoria de Gestão Educacional e Cultura
SMEC - CULT - Cultura
COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
SMEC - BIBLIOTECA - SMEC - Biblioteca Pública
SMEC - ÉTNICO. RACIAL - Setor de Relações Étnico Raciais
SMEC - DIR EDUCA - SMEC - Diretoria Pedagógica de Educação
JEM - SMEC - Jogos Escolares Municipais - JEM
SMEC - C EDU INC - Coordenação de Educação Inclusiva
APAE - Encaminhamentos - APAE - Encaminhamentos e feedbacks
SMEC SuperAção - SMEC - SuperAção Encaminhamentos
SuperAção - Feedbacks - SMEC - SuperAção - Feedbacks de atendimentos
SuperAção -APAE - Triagem APAE
SMEC - Casarão - SMEC - Casarão do Saber e da Inovação
SMEC - COOR PEDAG - Coordenação Pedagógica
SMEC - PROJ EDU - Projetos Educacionais
SMEC - ESCOLA C. DEMONSTRAÇÃO - E. M. E. F. Centro de Demonstração
SMEC - ESCOLA DELF. DA CUNHA - E. M. E. F. Delfina da Cunha
SMEC - ESCOLA DOM FREDERICO - E. M. E. F. Dom Frederico Didonet
SMEC - ESCOLA ERNESTINA - E. M. E. F. Ernestina Maria Pinto
SMEC - ESCOLA INTENDENTE - E. M. E. F. INTENDENTE JOSÉ PEREIRA
SMEC - ESCOLA JDC - E. M. E. F. João de Deus Collares
SMEC - ESCOLA P. APRENDIZ - E. M. E. I. Pequeno Aprendiz
SMEC - MARECHAL RONDON - E. M. E. F. Marechal Rondon
SMEC - MONTEIRO LOBATO - E. M. E. F. Monteiro Lobato
AEE - Monteiro - AEE - EMEF Monteiro Lobato
SMEC - PADRE EUGÊNIO - E. M. E. F. Padre Eugênio Tyck
SMEC - SOARES DE PAIVA - E. M. E. F. Cel. Antônio Soares de Paiva
AEE - Soares de Paiva - AEE - Atendimento Educacional Especializado
Secretaria Soares - Secretaria EMEF Cel. Antônio Soares de Paiva
SMEC - TOBIAS - E. M. E. F. Tobias da Silva
SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
CGF - Comitê Gestor do FEMATF - Fundo Municipal para Modernização da ADT e ADF
O Comitê Gestor do FEMATF – CGF, foi criado pela Lei Municipal Complementar nº 24 de 04 de novembro de 2022 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Município de São José do Norte; define a estrutura organizacional básica da Administração Tributária e do Órgão Tributário; cria o Fundo Especial para Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária. LMC 24/2022 - Art. 14 Será constituído, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, o Comitê Gestor do FEMATF – CGF, com as seguintes atribuições: I – elaboração de seu Regimento Interno, que disciplinará o modo de funcionamento da gestão do FEMATF; II – promoção do planejamento e da fiscalização da utilização dos recursos do FEMATF, visando que a permanente modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária seja realizada de forma eficiente e com economicidade. §1º O CGF será composto pelo Secretário Municipal da Fazenda, pelo Diretor de Gestão Fazendária, pelo Superintendente da Receita Municipal e por dois integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Tributária – QPAT, e por dois integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Fazendária designados pelo Secretário Municipal da Fazenda. §2º Cabe ao Secretário Municipal da Fazenda a Presidência do CGF.
SRM - Superintendência da Receita Municipal
A Superintendência da Receita Municipal é órgão integrante da administração pública direta municipal e terá por dirigente o Superintendente da Receita Municipal. São atribuições da Superintendência da Receita Municipal: coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de administração tributária do Município, segundo as diretrizes estabelecidas, bem como aproximar a arrecadação efetiva da arrecadação potencial, inclusive avocando as atividades desenvolvidas pelas unidades que lhe são subordinadas; resolver conflitos ou lacunas de competência entre as unidades que lhe são subordinadas, mediante a expedição de ato normativo que lhe couber, nos termos da legislação vigente sobre a matéria; propor a celebração de convênios com órgãos e entidades da Administração Federal, Estadual e outras entidades de direito público ou privado para permuta de informações, racionalização de atividades e realização de operações conjuntas voltadas à Administração Tributária; elaborar e propor ao chefe do executivo minutas de projetos de lei, regulamentos e de mais atos normativos que versem sobre assuntos tributários; V - prestar assessoramento na formulação da política econômico-tributária, inclusive em relação a benefícios e incentivos financeiros e fiscais; propor, executar e controlar as políticas de fiscalização e de arrecadação de tributos municipais, bem como avaliar os reflexos de seus programas na arrecadação e atividade econômica; julgar os processos administrativos de natureza tributária, em primeira instância; emitir decisão sobre o cancelamento ou extinção de crédito tributário e não tributário, conforme estabelece a legislação própria; decidir sobre pedidos de moratória e de parcelamento de créditos tributários e não tributários, observada a legislação vigente sobre a matéria; planejar, normatizar, gerir, coordenar o processo de implantação e operar os sistemas e a tecnologia de informação da área tributária; coordenar a integração entre os contribuintes e a administração tributária, mediante a realização de programas de educação fiscal; promover estudos e propor medidas de aperfeiçoamento e de regulamentação da legislação tributária municipal; preparar informações a serem prestadas em ações judiciais impetradas contra ato de autoridades da Secretaria Municipal da Fazenda, relativamente aos tributos municipais, bem como às receitas tributárias federal e estadual distribuídas ao Município; prestar apoio técnico à Procuradoria Geral do Município e aos demais órgãos e entidades da Administração Municipal, inclusive em perícias judiciais relacionadas com administração tributária; executar os procedimentos de formação e instrução de denúncias, quando houver indício de crime praticado contra a ordem tributária; exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.
DGF - Diretoria de Gestão Fazendária
AF - Assessoria Financeira
COORD_ADF - Coordenação _ Administração Financeira
SMF - ADF - Administração Financeira
SMF - DT - Divisão de Tesouraria
COORD_SCEO - Coordenação _ Serviços de Contabilidade e Execução Orçamentária
Coordenação dos Serviços de Contabilidade e Execução Orçamentária
SMF - DCPC - Divisão de Contabilidade e Prestação de Contas
SMF - DED-1 - Divisão de Execução de Despesas 01
SMF - DED-2 - Divisão de Execução de Despesas 02
SMF - DED-3 - Divisão de Liquidação de Despesas 03
Neste setor serão tratadas as liquidações de despesas com retenção a partir de 01/09/2023.
COORD_SEE - Coordenação do Serviços de Economia e Estatística
SMF - DCJ - Divisão de Cálculos Judiciais
SMF - DEE - Divisão de Economia e Estatítica
RTR - RELATÓRIOS TRABALHO REMOTO
DGT - Diretoria de Gestão Tributária
DRM - Delegacia da Receita Municipal
CNDs - Certidões Negativas de Débitos
DA-PPR - Divisão de Atendimento ao Produtor Primário - PPR
Gestão de atendimento ao Produtor Rural _ documentos fiscais, talão de produtor, digitação e revisão das NF-PPR, protocolo referente ao INCRA e ITR_.
DACDA - Divisão de Arrecadação e Cobrança da Dívida Ativa
AF - Anexo Fiscal RM/PGM
Palavras Chave: Racionalização dos meios e ferramentas para o resgate da dívida ativa
DEF-DA - Divisão de Execução Fiscal - Divida Ativa
DP-DA - Divisão de Protestos - Divida Ativa
DGP - Divisão de Gestão de Parcelamentos
Responsável pela recepção, tramitação e controle dos pedidos de parcelamento
GPD-DA - Gestão de Prescrição de Débitos
DEJUG - Departamento de Tributação e Julgamento
SMF - DCCF - Divisão de Consulta e Contencioso Fiscal
SMF - PAF - Processo Administrativo Fiscal
DFISIMOBI - Divisão de Fiscalização Imobiliária
CIT - Cadastro Imobiliário Tributário
DAIPTU - Divisão de Análise de Alterações de IPTU
ITR - Imposto Territorial Rural
UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (INCRA/CCIR)
DFISMOB - Divisão de Fiscalização Mobiliaria
COORD_SPDEE - Coordenação do Serviço de Promoção de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
SE_ATEND - Sala do Empreendedor _ Atendimento
Atendimento e consultoria para micro empreendedores do Município de São José do Norte.
SE_CMT - Sala do Empreendedor _ Cadastro Mobiliário Tributário
SMF - CMT - Cadastro Mobiliário Tributário
CPOM - CPOM - Cadastro de Prestadores de Outros Municípios
DAITBI - Divisão de Análise de ITBI
ISSCC - ISS Construção Civil
ISSIF - ISS Instituições Financeiras
NFSe/DEISS - Nota Fiscal Eletrônica e DEISS
GRACG - Grupo de Revisão e Atualização dos Cadastros Globais
NINFI - Núcleo de Inteligência Fiscal
O Núcleo de Inteligência Fiscal – NINFI tem as seguintes atribuições: I - planejar, programar, executar, controlar e avaliar as atividades de pesquisa e investigação na área de inteligência fiscal, inclusive nos crimes contra a ordem tributária; II - pesquisar, estudar e desenvolver metodologias de inteligência e análise de dados voltadas ao aprimoramento da fiscalização, arrecadação e cadastro tributário municipal, no intuito de coibir fraude e sonegação e de aproximar a arrecadação efetiva da arrecadação potencial; III - planejar e propor operações fiscais com a participação de outros órgãos governamentais, quando a extensão da fraude e o vulto das operações exigirem; IV - propor medidas para o aprimoramento constante das bases de dados utilizadas pela DRM em suas atividades de inteligência e análise de dados; V - propor diretrizes e critérios para a elaboração do planejamento e programação das atividades de fiscalização; VI - selecionar, mediante critérios técnicos, os sujeitos passivos dos tributos e propor a realização de ações fiscais; VII - programar, mediante critérios técnicos, a fiscalização dos sujeitos passivos dos tributos; VIII - acompanhar, controlar e avaliar, em conjunto com o DEFIS, o resultado das operações fiscais executadas, estabelecendo padrões de eficiência, produtividade e a metodologia de avaliação; IX - analisar, em conjunto com o DEFIS, operações fiscais decorrentes de denúncias e proposições de outros órgãos; X - exercer outras atribuições compatíveis com sua área de atuação.
SMF - DAP - Divisão de Atendimento e Protocolo
SMF - PROT - Protocolo
SMF-GUIA - Emissão de Guias de Arrecadação
Emissão de Guia de Arrecadação de Tributos Municipais
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CMSB - Conselho Municipal de Saneamento Básico
COMADES - Conselho Municipal de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
PLANGRS - Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PMSB - PMSB - Análise e Atualização do Plano de Saneamento Básico
SMMA - ADM - Administrativo
SMMA - ASS TEC M AMB - Assessoria Técnica do Meio Ambiente
SMMA - LIC AMB - Licenciamento Ambiental
SMMA - SLA - Supervisão de Licenciamento Ambiental
SMMA - CCA - Coordenadoria da Causa Animal
SMMA - CL C - Clínica Municipal de Castração
SMMA - FISC AMB - Fiscalização Ambiental
SMMA - PROT - Protocolo
SMOU - Secretaria Municipal de Obras de Urbanismo
SMOU - Diretoria de Engenharia, Fiscalização e Projetos
SMOU - Setor Técnico
SMOU - Licitacon - Fiscalização
SMOU - Adm - SMOU - Administrativo
SMOU - PROT - Protocolo
SMOU - FISC CONT - Fiscalização de Contratos Terceirizadas
SMOU - S FUN - Serviço Funerário
SMPDS - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ASS.SMPDS - Assessoria SMPDS
ETMP - Escritório Técnico Municipal de Planejamento
SMPDS - DIR - Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
GTACO - Grupo de Trabalho para alteração no Código de Obras Municipal
SMPDS - ADM - Administrativo
SMPDS - CAD IMO - Cadastro Imobiliário
ACI - Apoio ao Cadastro Imobiliário
SMPDS - FINAN - Financeiro
SMPDS - FISC - Fiscalização Urbanística
SMPDS - PROT - Protocolo
SMPDS - S TÉC - Setor Técnico
SORT - Sorteio Festa de Iemanjá e Navegantes - 26/01/2024
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
CGCCOVID-19 - Comitê de Gestão da Crise do CORONAVÍRUS
GFI - Grupo de Fiscalização Integrada - COVID-19
Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19, no Município de São José do Norte. O Grupo de Fiscalização Integrada realizará as seguintes ações: a) promover o atendimento às demandas de fiscalização das atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19, no Município de Ilópolis, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados. b) prestar suporte às diligências necessárias ao exercício da fiscalização; c) apontar e encaminhar às instituições competentes as infrações civis e criminais previstas na legislação; d) adotar os procedimentos administrativos necessários à aplicação de penalidades nos limites da competência da Administração Pública Municipal, com a celeridade que a situação de emergência requer; e) planejar, supervisionar, programar, coordenar, orientar, elaborar e controlar as atividades de fiscalização das ações referentes à pandemia da COVID-19; f) solicitar apoio operacional, sempre que necessário, da Brigada Militar; g) prestar suporte aos agentes de fiscalização do município na aplicação de notificações/orientações, advertências, multas, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do empreendimento.
CMS - Conselho Municipal de Saúde
COM.FISC.CONT - Comissão de Fiscalização de Contratos - SMS
RT Rede - Enfermeira Responsável Técnica da Rede
SMS - ASSES. VIG - Assessor de Vigilância em Saúde
SMS - VIG AMB - Vigilância Ambiental
SMS - VIG EPID - Vigilância Epidemiológica
SMS - VISA - Vigilância Sanitária
VISA - FARM - RT - VISA - FARMÁCIAS - RT
VISA - RT - Responsável Técnica
VISA - TCS - Técnico Controle Sanitário
SMS - VISAT - Vigilância em Saúde do Trabalhador
Vigilância em Saúde do Trabalhador
SMS - DIR ADM - Diretoria Administrativa
Diretoria responsável pelos assuntos administrativos da Secretaria Municipal da Saúde.
SMS - COMPRAS - Compras
Compras/Atenção Básica - Compras/Atenção Básica
Compras/Farmácia - Compras/Farmácia
SMS - ASSES. FROT - Assessoria de Frotas
SMS - ASSES. PAT - Assessoria de Patrimônio
SMS - MANUT - Manutenção
SMS - ASSES. REG - Assessor de Regulação
SMS - REG - Regulação
SMS - ECO - Ultrassonografia/Ecodoppler
SMS - EDA - Endoscopias
SMS - ELT - Eletrocardiogramas
SMS - LAB - Regulação Exames Laboratoriais
VIAG. REG. - VIAGENS DA REGULAÇÃO
SMS - COAD - Coordenação de Serviços Administrativos
SMS - CONT - Contratos
SMS - FINANC - Financeiro
SMS - PROT - Protocolo e Recepção
SMS - RH - Recursos Humanos
SMS - SIS INF - Sistemas de Informação
SMS - DIR AES - Diretoria de Atenção Especializada
SAMU - Serviço de Atendimento de Urgência Móvel
Serviço de Alta Complexidade.
SMS - COAE - Coordenação de Atenção Especializada
SMS - AME - Ambulatório Municipal de Especialidades
ECG - ECG
Raio X - Setor de Raio X
SMS - ASM - Ambulatório de Saúde Mental
SMS - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Atalaia
CAPS - ENF - Enfermagem
CAPS - PSICO - Psicologia
CAPS - SERV. SOC. - Serviço Social
SMS - FISIO - Clínica Municipal de Fisioterapia
SMS - DIR COM - Diretoria de Comunicação Institucional
SMS DIR APS - Diretoria de Atenção Primária
SMS - COAPS - Coordenação da Atenção Primária
ESF Bojuru - ENF - ENFERMAGEM
ESF-BOJ - ESF - Bojuru
ESF Carlos Santos - ENF - ENFERMAGEM
ESF CS - ESF - Carlos Santos
ESF Estreito - ENF - ENFERMAGEM
ESF-EST - ESF - Estreito
ESF Hélio Rossano - ENF - ENFERMAGEM
ESF HR - ESF - Hélio Rossano
ESF João Landel - ENF - ENFERMAGEM
ESF JL - ESF - João Landell
RBC - Rede Bem Cuidar
ESF Tamandaré - ENF - ENFERMAGEM
ESF Tamandaré - ESF Tamandaré
ESF Veneza - ENF - ENFERMAGEM
ESF VEN - ESF - Veneza
Posto Central - ENF - ENFERMAGEM
SMS - P CENTRAL - Posto Central
Nutrição - Atenção Especializada em Nutrição
SMS - AB - Atenção Básica - Apoio
SMS - FAR BAS - Farmácia Básica
SMS - PROGRAMAS - PROGRAMAS DE SAÚDE - Saúde da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso, Homem e Doenças Crônicas Não Trasmissíveis
Saúde da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso, Homem e Doenças Crônicas Não Trasmissíveis
GTM PIM/PCF - Grupo Técnico Municipal Programa Primeira Infância Melhor
SMS - PIM - Programa Primeira Infância Melhor
SMS - AB - RD - REDUÇÃO DE DANOS
SMS - S SOCIAL - Serviço Social
SMTEL - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer
SMEL - Sistema Municipal de Esportes e Lazer
SMTEL - TEC- ARTES GRÁFICAS
SMTEL - ADM - Supervisão Administrativo
SMTEL - ADM - ADMINISTRATIVO
SMTEL - ESP - Esportes
SMTEL - ESP- Administrativo
SMTEL - ESP- ESTAGIARIO
SMTEL - TEC - Setor Técnico
SMTEL - TUR - Turismo e Lazer
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
SMTEL - TURISMO E LAZER - SETOR TÉCNICO - Turismo e Lazer Setor Técnico
SMTT - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Oicina Municipal - Oficina - Agendamentos
SMTT - ADM - Administrativo
SMTT - COMPRAS ALM - Compras, Almoxarifado e Oficina
SMTT - PROT - Protocolo
TRÂNSITO - ADMINISTRATIVO
JARI - JARI
LI - Licenciamento Integrado
Tem a finalidade de analisar simultaneamente os pedidos de viabilidade e concessão de alvarás e licenças municipais. Todos os departamentos envolvidos numa abertura de empresa estarão interligados, facilitando a vida do empreendedor que deseja abrir uma empresa.
GLI - Grupo de Licenciamento Integrado
Responsável: * Pelas análise de enquadramento prévio de viabilidade; * Pelas análise de pedidos de Inscrição Municipal e de concessão de Alvarás e Licenças
RDA - Rede de Atendimento

« Voltar - Central de Atendimento

Prefeitura de São José do Norte

Rua Edgardo Pereira Velho, 635 Bairro Tamandaré 96225-000 Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria Rua Edgardo Pereira Velho, 635 Bairro Tamandaré 96225-000 Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00 e-mail: gabex@saojosedonorte.rs.gov.br Prazo para as respostas aos Cidadãos: 15 (quinze) dias úteis. Prazo para as respostas de eventuais recursos: 05 (cinco) dias úteis. Autoridades Competentes: Secretários Municipais e Chefes do Executivo Municipal. Base Legal: Lei Municipal Nº 504, de 23 de dezembro de 2008.
Fone: (53) 3238-1400

Ir ao Atendimento »

Organograma

Prefeitura de São José do Norte