Transparência

Rua Edgardo Pereira Velho, 635
Bairro Tamandaré
96225-000

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria

Rua Edgardo Pereira Velho, 635
Bairro Tamandaré
96225-000
Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00
e-mail: gabex@saojosedonorte.rs.gov.br

O SIC NÃO trata de:
* Reclamações;
* Recebimento e protocolos de ofícios judiciais;
* Solicitações de providências;
* Denúncias;
* Sugestões ou elogios.

Responsável pelo SIC: Gianelli Almeida Costamilan

Prazo para as respostas aos Cidadãos: 15 (quinze) dias úteis.

Prazo para as respostas de eventuais recursos: 05 (cinco) dias úteis.

Autoridades Competentes: Secretários Municipais e Chefes do Executivo Municipal.
Base Legal: Decreto Municipal Nº 9.751, de 28 de dezembro de 2012.
Link de acesso ao Decreto:
https://www.saojosedonorte.rs.gov.br/pagina/lai-lei-de-acesso-a-informacao